Arquivos Mensais: dezembro 2020
Lei institui política de regularização fundiária e beneficia produtores com propriedades inferiores a 2.500...
O Governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) criou a Lei de Regularização Fundiária n° 4.892, em 27 de novembro...
MPF adia retorno de atividades presenciais para 20 de janeiro de 2021
Em portaria, o Ministério Público Federal (MPF) determinou o adiamento do retorno das atividades presenciais para 20 de janeiro de 2021, em Rondônia. A...
Fisco poderá pedir a falência de empresas descumpridoras
SOLANO FERREIRA
A nova Lei de Falências (Projeto de Lei 4458/2020 que prevê algumas alterações na Lei de Recuperação Judicial e Falências | Lei nº....
Proibidos de fazer greve, profissionais da saúde protestam em carreata
Na manhã desta sexta-feira (04), os profissionais da saúde do estado realizaram uma carreata em Porto Velho. Os profissionais que estão proibidos de realizar...
Reeleição de Maia e Alcolumbre tem apoio de quatro ministros do STF
A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por...
INSS divulga calendário de pagamentos de benefícios em 2021
A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento...
Senador Marcos Rogério viabiliza mais UTIs COVID em Ji-Paraná
Uma boa notícia para a população de Ji-Paraná. O município receberá em breve mais 5 respiradores, equipamentos fundamentais para o tratamento de pacientes graves...
Renovação de contrato emergencial de R$ 6 mi para recolher lixo hospitalar será denunciado...
Uma semana após o governo do Estado prorrogar por mais 180 dias o contrato com a empresa Amazonfort para o serviço de coleta do...
FNDE prorroga prazo para renovação semestral do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou novamente, agora para 30 de dezembro, o prazo para a renovação semestral dos contratos de...
+ Notícias
Receita do Estado mostra crescimento de 1,91% no mês de abril
Diferente do mês passado, a arrecadação de tributos do Estado apresentou um crescimento no mês de abril, segundo relatório do corpo técnico do Tribunal...
