Arquivos Mensais: maio 2022

A exigência por parte dos fiscais do Ministério do Trabalho e Previdência na celebração de um contrato de trabalho entre o produtor de café e o diarista durante o período da colheita do produto levou a senador Marcos Rogério (PL-RO) a interceder junto ao órgão ministério para flexibilização da lei.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as...

A Associação Brasileira de Frigoríficos (ABRAFRIGO), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4395, há mais de 12 anos e busca questionar a Lei...

A Justiça Eleitoral (JE) superou a maior marca da história de atendimentos a pouco mais de um dia para o fechamento do cadastro eleitoral...

Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.mai.2022) urgência para projeto que proíbe fazer alterações na Bíblia. Agora a proposta pode ser votada em...

O programa compreende a implementação de projetos que reduzam estruturalmente os custos de geração de energia suportados pela Conta de Consumo de Combustíveis, de maneira a integrar os sistemas isolados e as Regiões Remotas ao Sistema Interligado Nacional.

Rondônia sediou uma oficina de ações prioritárias para o Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia realizada no auditório da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de...

A Rondônia Rural Show Internacional, maior feira de agronegócio e tecnologia da região Norte está entre as maiores do País. O evento destaca as...

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) começou a analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin)  contra quatro artigos do decreto 25.780/21, assinado pelo governador Marcos Rocha (União Brasil), que trata do o licenciamento ambiental da atividade de lavra de ouro no Estado de Rondônia.