Por meio de ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) requer que a Fundação Nacional do Índio (Funai), a União, o estado de Rondônia e o município de Porto Velho tomem providências com relação à Casa do Índio. Os indígenas que se deslocam temporariamente para a capital passam por situação de vulnerabilidade no lugar em que deveriam ser acolhidos.
A ação pede que os responsáveis pela deterioração da Casa do Índio realizem reformas emergenciais no local que garantam, provisoriamente, o mínimo de conforto aos indígenas. O reparo do forro e das telhas, a correção de fissuras estruturais, o conserto dos banheiros, a instalação de um poço artesiano e de uma cozinha coletiva e a instalação de uma nova rede elétrica no imóvel são algumas das obras solicitadas.
Condições do local – Os grupos indígenas que vêm até Porto Velho em busca de seus direitos ficam hospedados na Casa do Índio. Há 50 anos o local serve como ponto de apoio e casa de passagem para indígenas das etnias Karitiana, Karipuna, Cassupá e Salamãe, mas se encontra em situação de insalubridade e coloca suas vidas em risco.
