Arquivos Mensais: junho 2022

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência até o final do...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por maioria, decidiu pela cassação do diploma do prefeito de Vilhena, Eduardo Japonês e da vice-prefeita Patrícia da Gloria, e determinou a realização de novas eleições. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (30/06), por unanimidade, que o limite de gastos para campanhas neste ano será o valor de...

A Eletronorte foi a empresa vencedora do leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizado nesta quinta-feira (30/06) para a construção de 11...

Os deputados estaduais aprovaram ainda uma emenda coletiva garantindo orçamento para o pagamento dos precatórios aos servidores públicos. Eles temem que com a aprovação da Lei que reduz alíquota do ICMS da gasolina comprometa o pagamento dos precatórios.

Estudos realizados pela equipe econômica do governo do Estado apontam que Rondônia terá no período de julho a 31 de dezembro deste ano uma perda na arrecadação de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão com aprovação do projeto de lei que reduziu a alíquota do ICMS.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro,...

A Assembleia Legislativa de Rondônia  aprovou  em sessão extraordinária desta terça-feira (28/06) o Projeto de Lei 1632/2022, que reduz a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica e os serviços de transporte coletivo. Na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17% e o diesel de 17,5% para 17%.

A Assembleia Legislativa aprovou três requerimentos de autoria do deputado estadual Jair Montes (Avante) solicitando informações de despesas e contratos da Escola Superior de...

Dois municípios de Rondônia alcançaram a 4ª e a 5ª taxas de mortes violentas mais altas do país: Santa Luzia D’Oeste, com 139 mortes por 100 mil habitantes, e São Felipe D’Oeste, com 138,3 mortes por 100 mil habitantes. Os números fazem parte da 16ª edição do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado ontem (28/06).