Estudos realizados pela equipe econômica do governo do Estado apontam que Rondônia terá no período de julho a 31 de dezembro deste ano uma perda na arrecadação de R$ 700 milhões a R$ 1 bilhão com aprovação do projeto de lei que reduziu a alíquota do ICMS.
O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira (28/06) e fixou a alíquota do ICMS de 17%. Na gasolina, o ICMS vai sair de 26% para 17% e o diesel de 17,5% para 17%. O projeto é de autoria do governo do Estado e segue para sanção do governador Marcos Rocha.
O deputado estadual Jair Montes (Avante) teme que falte recursos para pagar a folha de pagamento dos servidores públicos. Já o deputado Laerte Gomes (PSD) acredita que o governo do Estado pode ter previsto no seu orçamento uma reserva financeira para não fechar o ano no vermelho.
“Espero que o governo tenha feito essa reserva para compensar essa perda”, disse Laerte Gomes.
Os números estimados pela equipe do governo foram confirmados pelo deputado Lazinho da Fetagro (PSB). “As projeções indicam que o Estado terá uma perda de receita de 700 a 1 bilhão”, afirmou o parlamentar, acrescentando que a medida não trará benefícios à população.
Fonte: valoremercadoro.com.br
