As eleições de 2020 em Rondônia foram impulsionadas pelo Fundo Partidário e pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
Os maiores beneficiados desse fundo, segundo apurou o site valoremercadoro.com.br, foi o PSD e Solidariedade. As duas legendas receberam a maior fatia do dinheiro para turbinar candidaturas a prefeito a vereador nos 52 municípios.
De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO), o PSD recebeu do Fundo Partidário R$ 46.086.00 e 2.905.000,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
Em segundo lugar aparece o Solidariedade com R$ 1.200.000,00. O PDT vem seguida com R$ 835.431,26, sendo R$ 600.000,00 do Fundo Especial de Campanha.
PARTIDO | 2020 | VALORES |
PDT | Fundo Partidário | R$ 235.431,26 |
FEFC | R$ 600.000,00 | |
Total | R$ 835.431,26 | |
SOLIDARIEDADE | Fundo Partidário | R$ 1.200.000,00 |
FEFC | R$ 138.000,00 | |
Total | R$ 1.338.000,00 | |
PSD | Fundo Partidário | R$ 46.086,00 |
FEFC | R$ 2.905.000,00 | |
Total | R$ 2.951.086,00 |
Fundo deste ano é de R$ 4,9 bilhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 3 de março deste ano manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.
O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.
MDB terá de devolver recursos do Fundo
O MDB, em 2019, foi beneficiado com uma boa fatia do Fundo Especial de Campanha. Na época, a legenda recebeu mais de R$ 800 mil, mas o TRE reprovou a prestação de contas da legenda e condenou o partido a devolver R$ 888 mil.
Leia ainda:
TRE-RO reprova prestação de contas do Patriota e determina devolução de recursos
Fonte: Redação Valor&MercadoRO