Fundo Partidário e Especial impulsionam cofres de partidos políticos em Rondônia

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Sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO), em Porto Velho

As eleições de 2020 em Rondônia foram impulsionadas pelo Fundo Partidário e pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Os maiores beneficiados desse fundo, segundo apurou o site valoremercadoro.com.br, foi o PSD e Solidariedade. As duas legendas receberam a maior fatia do dinheiro para turbinar candidaturas a prefeito a vereador nos 52 municípios.

De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO), o PSD recebeu do Fundo Partidário R$ 46.086.00 e 2.905.000,00 do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Em segundo lugar aparece o Solidariedade com R$ 1.200.000,00. O PDT vem seguida com R$ 835.431,26, sendo R$ 600.000,00 do Fundo Especial de Campanha.

PARTIDO 2020 VALORES
PDT Fundo Partidário R$ 235.431,26
FEFC R$ 600.000,00
Total R$ 835.431,26
SOLIDARIEDADE Fundo Partidário R$ 1.200.000,00
FEFC R$    138.000,00
Total R$ 1.338.000,00
PSD Fundo Partidário R$     46.086,00
FEFC R$ 2.905.000,00
Total R$ 2.951.086,00

 

Fundo deste ano é de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 3 de março deste ano manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

MDB terá de devolver recursos do Fundo

O MDB, em 2019, foi beneficiado com uma boa fatia do Fundo Especial de Campanha. Na época, a legenda recebeu mais de R$ 800 mil, mas o TRE reprovou a prestação de contas da legenda e condenou o partido a devolver R$ 888 mil.

 

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Fonte: Redação Valor&MercadoRO

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