Arquivos Mensais: dezembro 2023

O Governo, por meio do  Ministério da Justiça, começou a monitorar atos de convocações para o dia 8 de janeiro, quando estará completando 1 ano da mobilização que ocupou a Esplanada dos Três Poderes, em Brasília. William Ferreira, o Homem do Tempo, completa 10 meses de prisão no próximo dia 3 de janeiro.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato,...

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar...

Desde maio de 2023 a BR-163 no trecho sob concessão recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos na retomada das obras de duplicação e serviços. A expectativa em torno do avanço das obras é grande em meio ao setor produtivo, em especial daqueles que estão afastados da rodovia.

O governo federal publicou, nesta sexta-feira, 29 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação,...

Existe em curso no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ/RO), desde o início da Legislatura do período 2019/2022, uma investigação do Ministério...

Em cinco anos, a exportação de carne e derivados deu um salto de mais de 200 milhões de dólares, indo de US$ 587,6 milhões, em 2018, para mais de US$ 811,8 milhões em 2022.

A novidade é a isenção do imposto para veículos de duas rodas com até 170 cilindradas. A proposta, de iniciativa do deputado Laerte Gomes (PSD), foi aprovada esse ano pela Assembleia Legislativa e atendeu uma demanda da Associação dos Motoristas Profissionais por Aplicativo do Estado de Rondônia (Ampparon). 

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) apresentou nesta quinta-feira, 28, uma indicação ao Governo de Rondônia e à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou efetivos da Força Nacional a continuarem atuando em três diferentes operações em curso na Amazônia Legal,...