Arquivos Mensais: junho 2023
PF faz busca e apreensão de documentos em secretarias da Prefeitura de Ji-Paraná e...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27) em Ji-Paraná, região central do Estado, operação nas secretárias de Planejamento e Obras. Diligências dos policiais federais...
Crime ambiental: PF deflagra operação em Porto Velho e Manaus
As investigações tiveram início em outubro de 2020, a partir da prisão em flagrante de duas pessoas na cidade de Ji-Paraná/RO, enquanto tentavam transportar 60g (sessenta gramas) de ouro em lingote, sem qualquer documentação comprobatória de origem lícita, avaliado em R$18.600,00.
Caixa Tem disponibiliza valor de até R$ 3 mil para alguns brasileiros; veja as...
O Caixa Tem, aplicativo da Caixa Econômica Federal, é extremamente essencial para muitos brasileiros, principalmente para àqueles que recebem algum tipo de auxílio ou benefícios do Governo...
Governo de Rondônia sanciona lei implantando Programa de Regularização Ambiental
O governo do Estado sancionou a Lei Complementar nº 1.193/2023 implantando o Programa Permanente de Regularização Ambiental (PPRA). O objetivo do programa é promover a regularização ambiental dos regularização ambiental dos imóveis rurais com passivos ambientais relativos às Áreas de Preservação Permanente, de Reserva Legal e de Uso Restrito.
Lei Complementar nº 1.193/2023
LEI COMPLEMENTAR N° 1.193, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
Implanta o Programa Permanente de Regularização Ambiental - PPRA, com o objetivo de promover a...
Governo de Rondônia lança edital para empresas interessadas em patrocinar prêmios do Concacau e...
O Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Agricultura – Seagri publicou o edital nº 4/2023/Seagri-GGPP e edital nº 3/2023/Seagri-GGPP, de chamamento público para...
Justiça Federal libera R$ 1,9 bilhão para pagar atrasados do INSS; Veja quem tem...
Após uma decisão do Conselho da Justiça Federal (CFJ), foi liberado R$ 1,9 bilhão para que o INSS pague um grupo de aposentados. Entenda caso, saiba se poderá receber...
Marcos Rogério assume vaga de Marcos do Val na CPMI dos atos de 8...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) licenciou-se da atividade parlamentar e será substituído pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) na CPMI que investiga os atos...
Câmara mantém investigações de processo de impeachment do prefeito Valteir Queiroz
A Câmara Municipal de Candeias do Jamari, aprovou, durante sessão ordinária, realizada na terça-feira (20), a continuidade das investigações no processo de impeachment contra...
Restituição do Imposto de Renda: Veja data de consulta ao segundo lote
A Receita Federal anunciou que o segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago no dia 30 de junho. Os contribuintes...
+ Notícias
Comissão aprova suspensão de pagamento de financiamentos rurais em Rondônia
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos produtores agropecuários de Rondônia suspender por três anos o pagamento de parcelas de financiamentos rurais.
