Arquivos Mensais: junho 2023

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece punição a quem discriminar pessoas politicamente expostas em bancos e instituições financeiras. O texto enviado ao Senado prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa para quem negar a abertura de conta ou sua manutenção, ou mesmo a concessão de crédito ou outro serviço.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – Ibama, nomeado pela Portaria nº 1.779, de 24 de fevereiro...

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, afirmou na última quarta-feira (14) que o órgão vai ter atuação dura contra o desmatamento e que a legislação ambiental se aplica igualmente em todos os biomas.

Dez garimpos ilegais destruídos e R$ 4,5 milhões em multas aplicadas. Esse é o saldo de 17 dias de atuação da Força-Tarefa de Segurança...

Na próxima segunda-feira (12) será comemorado o Dia dos Namorados, mas, de um modo geral, o consumidor não sabe quais são as taxas de...

A Assembleia Legislativa realiza na próxima quarta-feira (14), às 14 horas, audiência pública, para tratar sobre embargos a propriedade rurais.

Uma instrução normativa do Ibama publicada no último dia 5 estabelece novos procedimentos para o que chamam de ‘embargo geral preventivo e remoto’ de...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pelo recebimento de mais um lote de 70 denúncias contra pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. 

Ao todo, 48 deputados protocolaram um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Destes,...

A Mesa Diretora da Câmara se reúne nesta terça (6) para analisar o processo de cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O corregedor da Casa, deputado Domingos Neto...