SOLANO FERREIRA
Em meio aos desgastes e as consequências da pandemia do novo coronavirus e do avanço da covid-19, o Congresso Nacional terá neste ano, o desafio de colocar em pauta, discutir e aprovar duas reformas que ficaram na gaveta. A reforma da tributária e a reforma administrativa, essenciais para o reequilíbrio econômico piorado pela pandemia, e para dar o tão sonhado enxugamento da máquina pública. A expectativa é que essas reformas sejam aprovadas, em definitivo, no mais tardar em outubro deste ano.
Existem razões para que esses projetos caminhem. O País vive atolado num sistema tributário que não estimula os investimentos privados. Tanto que, recentemente, grandes fábricas fecharam as portas por não suportar a política econômica brasileira. O comportamento do setor industrial é indicador de que a competitividade brasileira não suporta a produção estrangeira. Para a economia avançar, a reforma tributária precisa ser atraente e eficaz. São muitos tributos sobre a mesma operação e não se esgotam os interesses de arrecadações da Federação, Estados e Municípios. Um dos pontos mais debatidos é a unificação de cinco impostos (ICMS, PIS, COFINS, ISS e IPI) convertendo-os em apenas um único tributo.
Com a mesma dimensão de importância, a reforma administrativa ecoa como forma de brecar o sistema público inchado e pesado. Os cofres públicos estão sempre no limite do pagamento de pessoal. O projeto prevê a solvência e não a eficiência. Desse modo, o governo reduzirá custos e terá condições de obedecer ao teto dos gastos. Como não se pode mexer em direitos adquiridos, a reforma terá efeitos apenas para novos servidores, mesmo assim, causará reações.
As duas reformas precisam acontecer num mesmo período para que tenham os resultados esperados. Uma está relacionada a outra. Essa interdependência é que poderá causar um impacto positivo na retomada do crescimento econômico. Essas reformas devem provocar ‘menos estados e mais iniciativa privada’, o que de certo modo tornará o serviço público menos expansivo, e, com o tempo, a máquina pública se tornará mais leve.
As reformas devem provocar a desestatização com a transferência para a iniciativa privado de alguns gargalos para o setor público. É claro que o consumidor final pagará por isso, mas se a relação custo-benefício compensar, a angústia será rápida e logo todos estarão aceitando o novo modelo de estado.
O AUTOR É JORNALISTA
