ICMS: Abrafarma alerta que medicamentos devem ter reajuste duplo em 2024

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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O alerta partiu da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), que reúne as 30 maiores bandeiras do varejo farmacêutico nacional. Segundo a entidade, o reajuste dos preços dos remédios deve ser duplo neste ano, levando em consideração o aumento das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Todo ano, os valores têm um ajuste máximo definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). O cálculo é feito sempre em março com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, considerando ainda a produtividade das indústrias de medicamentos, a concorrência de mercado e os custos não captados pela inflação, como o câmbio e a tarifa de energia elétrica.

Em 2023, por exemplo, o ajuste máximo ficou em 5,6%. O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Ou seja, cada empresa pode optar pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais.

Além do reajuste anual, os medicamentos em 2024 também devem sofrer com as novas alíquotas de ICMS. Onze unidades da federação aprovaram o aumento das taxas do imposto e devem gerar uma escalada nos preços dos medicamentos, segundo a Abrafarma.

Estados

A elevação do tributo ocorrerá pelo segundo ano consecutivo na Bahia, no Maranhão, Paraná e Tocantins. O reajuste também entrará em vigor no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia. A alta na alíquota irá variar de 1% a 2%, e a oscilação do preço deverá ser repassada ao consumidor.

Os governos estaduais apontam a queda na arrecadação de ICMS como argumento para justificar a medida. No entanto, para a Abrafarma, essa é uma alegação muito rasa, que não leva em conta os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso à saúde.

“Enquanto o Brasil experimenta um viés de redução da inflação e dos juros, aliado à aprovação da reforma tributária, esses governos caminham na contramão e demonstram insensibilidade com a população mais pobre”, critica em nota Sergio Mena Barreto, CEO da entidade.

Como preparar as contas para o reajuste?

A recomendação de especialistas é sempre realizar um planejamento financeiro, localizando quais são os gastos essenciais e quais são os supérfluos. “É essencial reorganizar as finanças, ver onde podem ser feitos cortes, geralmente as pessoas tem até 20% de gastos em excessos. Importante priorizar assim a saúde, colocar na balança o que é relevante e o que não é”, aconselha Reinaldo Domingos, presidente da Associação Brasileira de Educadores Financeiros (ABEFIN).

Nessa hora, vale fazer uma listagem mensal, elencando todas as despesas, para que o consumidor possa entender de fato o quanto ele gasta. Certos valores são essenciais e fixos, como aluguéis e financiamentos, mas outros podem ser remanejados. “Criar esse orçamento e fazer essa classificação dos gastos essenciais (fixos e variáveis) e não essenciais, é uma ferramenta muito valiosa, porque nesse processo a pessoa descobre o que é prioridade para ela”, enfatiza Andressa Siqueira, planejadora financeira CFP pela Planejar.

Com o planejamento realizado, é importante tomar cuidado na hora de comprar o medicamento. Muitas farmácias colocam produtos que não são realmente importantes, mas que chamam a atenção dos consumidores, próximos ao caixa de pagamentos. Por isso, vale ficar atento se realmente é necessário ou não adquirir determinado remédio.

Quem está próximo de realizar uma consulta médica, também deve adotar uma certa cautela para não comprar muitos medicamentos de uma vez, já que há chances da receita ser alterada e isso resultar em perdas financeiras. Ao comprar por impulso, muitas pessoas podem ficar com remédios e outros produtos praticamente perdidos nas gavetas.

Antes de tomar a decisão final e adquirir o medicamento, é ainda importante buscar o preço em diferentes farmácias. Vale lembrar que a Cmed define apenas o valor máximo de reajuste dos medicamentos, mas o mínimo pode ser estabelecido pelas próprias farmácias, de acordo com suas estratégias comerciais. Dessa forma, uma drogaria pode acabar cobrindo o preço da concorrência.

Domingos, da ABEFIN, também aconselha os consumidores a procurarem medicamentos genéricos, que costumam ser mais em conta. Outra alternativa é o programa Farmácia Popular, do governo, que oferece medicamentos gratuitos para doenças como hipertensão, diabetes ou asma e opções com desconto para outras enfermidades. Quem quiser participar, pode ir a uma farmácia credenciada, apresentar a receita e um documento de identidade para conseguir pegar os remédios.

Em relação aos ajustes previstos pelo ICMS, vale verificar como ficará o imposto em cada estado e se atentar ao prazo de início das novas alíquotas. Dessa forma, a pessoa pode se antecipar e comprar o medicamento antes que os preços sejam reajustados. Mas Letícia Camargo, planejadora financeira CFP pela Planejar, faz uma ressalva: o consumidor só deve comprar com antecedência se tiver dinheiro disponível.

Fonte: Beatriz Rocha (Abrafarma)

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