Solano Ferreira
Desde que o então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, implantou o Projeto Cingapura, de desfavelização da maior metrópole da América Latina, o Brasil passou a discutir e implementar programas habitacionais populares que pudessem substituir as favelas por blocos residenciais. O modelo começou com as extintas Cohab – companhias de habitações de responsabilidades dos municípios, depois pelas CDHU – as companhias de desenvolvimento habitacional dos governos estaduais, e por último o MCMV – Minha Casa Minha Vida que expandiu pelo país dando oportunidades de moradias para famílias de áreas de riscos e às famílias de baixa renda.
O presidente Jair Bolsonaro anunciou o Programa Casa Verde e Amarela que é uma reformulação do MIMV. A meta é ampliar a quantidade de famílias atendidas e facilitar o acesso à moradia popular. Esse novo programa tem como objetivo apoiar estados e municípios, por meio de financiamentos com recursos do Fundo de Garanta do Tempo de Serviço (FGTS), na execução de empreendimentos e ações de urbanização e regularização de assentamentos precários, onde vivem famílias brasileiras mais vulneráveis.
A questão de moradia é importante para a vida familiar e a vida social. Ter casa apropria traz segurança e estabilidade às famílias além da representação social que o imóvel proporciona os integrantes das famílias contempladas. Tem um ditado popular que diz: ‘ quem casa quer casa’ e esse termo é elementar desde a era das cavernas. Todo ser humano quer ter seu cantinho de habitação o que lhe dá muitas garantias.
Como estamos numa fase de pré-campanhas eleitorais, a pauta habitação precisa entrar em debate nos planos de governos dos candidatos à prefeitos. É claro que o momento tem um apelo mais forte para a saúde, devido à pandemia, porém os pensamentos precisam focar também no futuro. Moradias, infraestrutura urbana e um replanejamento das cidades para os modelos sustentáveis devem ser estimuladas como pautas prioritárias. Vale colocar esses temas para apreciação popular até mesmo para criar a cultura do voto construtivo com base em propostas exequíveis no lugar da cultura do voto útil que é votar em quem vai ganhar.
O autor é jornalista
