Governo de Rondônia mantém alíquota do ICMS em 17,5%

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Sede do Palácio do Governo de Rondônia. Foto: Daiana Mendonça

Rondônia e mais doze estados mantiveram a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) entre 17% e 18%. Segundo o secretário de Estado de Finanças, Luiz Fernando, a aliquota modal continuará 17,5% pelo menos neste anos. ” Estamos buscando compensar as perdas decorrentes das desonerações por meio do aumento da eficiência da fiscalização e da arrecadação”, disse o secretário.

Segundo apurou o site, treze Estados estão aumentando a alíquota do ICMS como forma de compensar a queda de arrecadação ocasionada em decorrência da mudança no tributo em 2022.

O ICMS é considerado a maior fonte de arrecadação Estados. O dinheiro é utilizado para custear os serviços como saúde, educação e salários dos servidores públicos. Em junho do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso Nacional implementaram a redução do teto do ICMS para reduzir o preço dos combustíveis.

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Fonte: Valor&MercadoRO

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