Arquivos Mensais: outubro 2023

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta terça-feira (31) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo uso eleitoreiro das comemorações de 7 de setembro de 2022.

A Assembleia Legislativa votou na noite desta terça-feira (31.10) projeto de autoria do governo do Estado que reduz a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) de 21 % para 19,50%.

ELEIÇÕES SINJUR - NOTA DE ESCLARECIMENTO – CHAPA 02 (SINJUR SOMOS TODOS NÓS) A Chapa 2 “SINJUR SOMOS TODOS NÓS”, na pessoa do seu candidato...

Segundo o processo, a mãe da criança entrou em trabalho de parto e ingressou no hospital do Município de Alta Floresta do Oeste, e ficou por muitas horas sem atendimento e deste local encaminhou a paciente, em uma ambulância, sem o acompanhamento de um profissional de saúde.

  Em busca de fortalecer iniciativas no combate ao desmatamento, restaurar florestas e implementar práticas sustentáveis, por meio do mercado de créditos de carbono, o...

Deputados ligados ao agronegócio vão trabalhar pela derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Lei 14.701/23, que trata da demarcação de terras indígenas, entre eles o veto ao marco temporal.

A UNOPS (United Nations Office for Project Services) foi convocada a comparecer na terça-feira (24.10) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para prestar...

A Universidade Federal de Rondônia (UNIR), por meio de nota publicada no seu site na noite desta segunda-feira (23.10) comunicou que professora Marcele Pereira...

O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia emitiu um acórdão que julga ilegal o edital de Pregão Eletrônico nº 013/2021, bem como os...

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) pediu que o Senado avalie um projeto para alterar o sistema de data de validade dos produtos, o...