Eleições SINJUR – Nota de Esclarecimento – Chapa 02

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ELEIÇÕES SINJUR – NOTA DE ESCLARECIMENTO – CHAPA 02 (SINJUR SOMOS TODOS NÓS)

A Chapa 2 “SINJUR SOMOS TODOS NÓS”, na pessoa do seu candidato a presidente André Coelho, vem amplamente comunicar e expor os acontecimentos lamentáveis que vêm tomando conta das eleições do SINJUR.

A atual presidente do Sindicato, Sra. Gislaine Caldeira, que deliberadamente apoia uma das chapas concorrentes (Chapa 1) não concorda com o escorreito andamento dos trabalhos, alegando, sem provas, má-fé por parte de membros da Comissão Eleitoral.

O fato é que as decisões da Comissão Eleitoral, que foi eleita democraticamente, vêm desagradando a Sra. Gislaine que tenta, de todas as formas, evitar que a eleição ocorra para se manter no poder, mesmo que de forma indireta, por meio do controle da Chapa 1.

O descontentamento ocorre claramente em razão da crescente adesão à Chapa 2, que vem realizando uma campanha limpa, propositiva e com diálogo aberto junto a todos os filiados, seja na Capital ou nas mais distantes Comarcas do Estado.

A última e grave atitude desta representante sindical foi o chamamento de uma assembleia geral extraordinária para destituir a Comissão Eleitoral. A ideia é cancelar as eleições, tendo inclusive utilizado meios e recursos do Sindicato para alcançar seu desiderato.

Um dos motivos de desagrado da Sra. Gislaine com a Comissão Eleitoral é o afastamento do dispositivo do Estatuto que prevê como condição de elegibilidade dos membros da chapa a participação em 50% das assembleias nos últimos três anos.

Tal dispositivo foi afastado pela Comissão Eleitoral em razão de própria falha do Sindicato, pois este nunca providenciou lista de presença, querendo que a lista de votação sirva como tal. Ora, não precisa ser um jurista para saber que votação e presença são institutos diversos.

Esta “cláusula de barreira”, desde sua criação, jamais foi aplicada em razão do Sindicato não ter elementos para comprovar a efetiva participação nas assembleias, mas tão somente as votações.

Prova disso é o que aconteceu nas eleições passadas (Triênio 2020/2023), no qual a Comissão Eleitoral que conduziu os trabalhos, da qual fez parte inclusive a Sra. Solange, que atualmente preside a Comissão Eleitoral 2024/2026, assim se manifestou na época:

Nós da Chapa 2, na obrigação de esclarecer o colega servidor, temos que trazer a verdade e assim evitar as desinformações, pois queremos, com todas as forças, afastar meios e subterfúgios que visam burlar o direito de escolha dos servidores para, ao final do sufrágio, materializar a vontade do servidor, pelo voto.

As atitudes da Sra. Gislaine são passíveis de punição, inclusive de destituição do cargo por má conduta comprovada, conforme caput da parte final da alínea “b” do art. 6º (“são deveres dos filiados: […] respeito por parte da diretoria às decisões das assembleias gerais”) e art. 7º (“Os filiados estão sujeitos às penalidades de suspensão e de exclusão do quadro social quando cometerem desrespeito ao estatuto e às decisões das assembleias, bem como, agir com falta de decoro e/ou urbanidade em face […] da comissão eleitoral”), alínea “b” do art. 32 (“os membros do sistema diretivo […] perderão o mandato nos seguintes casos: […] dolosa violação deste estatuto;) e art. 77 (“é dever da diretoria […] oferecer meios à comissão eleitoral de realizar as eleições.”), todos do Estatuto do SINJUR/RO.

Ademais, os representantes da Chapa 2 informam que continuam os trabalhos de campanha, com serenidade e respeito aos servidores. Contudo, se necessário, não nos furtaremos a tomar as medidas judiciais necessárias para que as eleições ocorram na data prevista, dia 07/11/2023, como a democracia manda, em escorreita obediência ao maior poder de todos, a vontade expressa no voto.

Por fim, informamos que sentimos a obrigação de prestar esclarecimentos a nossa categoria quantos às inúmeras tentativas de ingerência da atual dirigente do SINJUR nos rumos desta eleição.

Clamamos que dia 07/11 seja respeitado o maior de todos os poderes: o voto!

André Coelho – Candidato a Diretor Presidente Chapa 02 “SINJUR SOMOS TODOS NÓS”

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