Solano Ferreira
Depois de um ano bastante turbulento e com forte abalo na economia, a medida do Governo de Rondônia de prorrogar por 120 dias o recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma medida favorável para a recuperação econômica e fortalecimento de quase 10 mil empresas do regime Simples além da que atuam em regime Normal. O mundo inteiro foi abalado pela pandemia do novo coronavirus e em Rondônia não foi diferente com fechamento de portas de empregos e renda.
Ao invés do recolhimento antecipado, a decisão governamental garantida pelo Decreto n° 25.296, prevê que empresas terão um prazo de 120 dias para pagamento do ICMS-DA e ICMS-ST que incidir sobre mercadorias que entrarem no Estado, no período de 15 de novembro até 30 de dezembro. O benefício será no período de compras natalinas em que o comércio espera recuperar parte das perdas acumuladas no decorrer com ano, afetando as principais datas sazonais.
Não se trata de uma benevolência, mas de um ato técnico importante para a recuperação econômica. As empresas rondonienses estão com reação positiva demonstrando recuperação rápida da crise, mas não podem pagar sozinhas o alto preço da pandemia. A unidade e compreensão foi determinante em cada fase do Plano de Ação Rondônia Para Todos que dá a conduta em cada fase da pandemia, tendo momento de rigor e outros de flexibilidade, dentro das medidas necessárias para conciliar preservação de vidas e proteção à economia.
A decisão é vista pelos setores econômicos como alternativa coerente. Ajudará o aquecimento econômico e financeiro, garantirá portas de empregos e não causará evasão de divisas ao Fisco Estadual uma vez que os recolhimentos serão efetuados, mudando apenas o período de pagamentos. Assim como foi durante toda a pandemia, o governo também manterá o cronograma de pagamentos de salários dentro do calendário previsto, ajudando a circulação financeira que impulsionará as vendas de final de ano. Assim, é esperado que o início do novo ano possa ocorrer com menor impacto previsto.
O autor é jornalista
