O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu prazo de 30 dias para o Ministério Público Estadual (MPE-AM) do Amazonas e o Ibama tomares medidas urgentes para a retirada de garimpeiros que estão atuando de forma irregular na no garimpo No Rio Madeira, em Altazes, no Amazonas.
Centenas de balsas de dragagem operadas por garimpeiros empreendem uma corrida por ouro no rio Madeira, importante afluente do Amazonas, navegando por vários quilômetros enquanto as autoridades estaduais e federais discutem quem é responsável por impedir a ação ilegal.
As balsas equipadas com bombas de água estão amarradas juntas em filas que quase atravessam todo o largo rio Madeira, e uma testemunha da Reuters avistou fumaça de escapamento indicando que estão aspirando ouro no leito do rio.
“Contamos nada menos que 300 balsas. Eles estão lá há pelo menos duas semanas e o governo não fez nada”, disse o ativista do Greenpeace Brasil Danicley Aguiar.
A corrida pelo ouro começou no mesmo momento em líderes mundiais se reuniam para uma cúpula do clima da Organização das Nações Unidas em Glasgow, onde o Brasil prometeu ampliar as ações de proteção da floresta amazônica.
No entanto, o presidente Jair Bolsonaro tem enfraquecido a fiscalização ambiental desde a posse em 2019, fechando os olhos para as invasões de terras públicas protegidas e reservas indígenas por madeireiros, garimpeiros e pecuaristas.
O rio Madeira percorre cerca de 3.300 km desde sua nascente na Bolívia através da floresta no Brasil até desaguar no rio Amazonas.
As balsas de dragagem navegaram rio abaixo da área de Humaitá, onde houve um aumento na extração ilegal de ouro, e foram vistas pela última vez a cerca de 650 quilômetros de distância em Autazes, um município a sudeste de Manaus.
Uma porta-voz do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse que a dragagem ilegal no rio Madeira não é responsabilidade do governo federal, mas do Estado do Amazonas e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
O Ipaam afirmou em nota que as balsas ancoradas no rio são de competência federal, cabendo à Agência Nacional de Mineração (ANM) a regulamentação da exploração na área e à Polícia Federal verificar a ocorrência de eventuais crimes. O tráfego fluvial e a poluição são de responsabilidade da Marinha, disse o Ipaam.
Questionada pela Reuters, a ANM afirmou, também em nota, que não realiza fiscalização de localidades onde há atividades ilegais de mineração, acrescentando que “práticas criminosas são questões de ordem policial/judiciária.
Em nota, a Polícia Federal informou que “que tomou conhecimento das atividades ilícitas que estão ocorrendo no Rio Madeira, no Amazonas, com a presença de várias balsas que estariam promovendo a atividade ilegal de garimpo e, juntamente com outras instituições, estabelecerá as melhores estratégias para o enfrentamento do problema e interrupção dos danos ambientais”.
“É um vale-tudo. Nenhuma autoridade está fazendo nada para impedir o garimpo ilegal, que se tornou uma epidemia na Amazônia”, disse Aguiar, do Greenpeace Brasil.
