Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para novembro
A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar...
Edital de leilão do Aeroporto Internacional Jorge Teixeira é aprovado pela ANAC
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou nesta quarta-feira o edital de leilão e a minuta de contrato e anexos da sexta rodada para concessão de 22 aeroportos agrupados em...
MPF cita ‘má-fé’ do governo e pede suspensão de licitação para asfaltar BR-319
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu, nesta terça-feira, a suspensão do edital lançado pelo governo federal na semana passada para pavimentação de um trecho da BR-319, que liga Porto Velho (RO) a...
Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas...
Governo cumpre LRF no gasto de pessoal, aponta relatório do Tesouro
O estado de Rondônia cumpriu, nos últimos quatro meses, despesas com a folha de pagamento no gasto com pessoal, apontou relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com o estudo, segundo apurou...
Senado aprova projeto de combate a notícias falsas; texto vai à Câmara
Senado aprovou nesta terça-feira (30), em sessão deliberativa remota, o projeto de lei de combate às fake news. O PL 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas para...
Governo quer acelerar reformas para retomar economia
O governo quer a retomada da pauta de reformas estruturantes e administrativas, que estavam tramitando no Congresso Nacional, e foram travadas devido a pandemia. Caso consiga mobilizar a maioria de deputados federais e senadores...
Municípios de Ouro Preto, Vilhena e Cacoal seguem com o comércio aberto
Os municípios de Ouro Preto, Vilhena e Cacoal, amanheceram com o comércio aberto, após o governo do Estado assinar portaria conjunta estabelecendo um novo enquadramento de municípios de Rondônia para manter o distanciamento social...
Rondônia vai receber R$ 18,4 milhões para aplicar no setor cultural
O estado de Rondônia receberá a importância de R$ 18,3 milhões para investimento na cultura. O primeiro repasse será no valor de R$ 8,4 milhões, e o segundo de R$ 9,9 milhões.
Foi sancionada nesta...
Assembleia é contra portaria do Governo que fecha comércio em 23 cidades de Rondônia
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB), Adailton Fúria (PSD), Adelino Follador (DEM) e deputado Cirone Deiró (PODEMOS), manifestarem posicionamento contrário ao fechamento do comércio, conforme portaria assinada ontem pelo governo do...