A Assembleia Legislativa de Rondônia é cenário do primeiro encontro nacional de presidentes de Comissão de Constituição e Justiça (CCJs). O evento tem início nesta terça-feira (19) e segue até a próxima quinta-feira (21) com palestras que reunirá especialistas no processo legislativo. Parlamentares de pelo menos 14 estados confirmaram presença no encontro.
O objetivo do encontro é de estabelecer um ambiente de debate, interação, conhecimento e aperfeiçoamento com o intuito de articular um movimento contínuo para o fortalecimento das ações desempenhadas pelas Comissões de Constituição, Justiça e de Redação no âmbito nacional, buscando garantir maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada Parlamento. O evento ainda contará com uma programação que envolverá, palestras, painéis de debate e aula magna, reunindo as autoridades locais, em especial o Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria, Procuradoria Geral do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Redação da Alero, deputado estadual Ismael Cripin, é um evento pioneiro que tem tudo para entrar para a história do país.” A importância desse fórum vai além da simples troca de informações, pois as discussões têm o potencial de promover maior qualidade técnica e transparência aos projetos apreciados em cada parlamento, seja municipal, estadual ou federal. Isso é fundamental para garantir que as políticas públicas e leis que nos regem sejam cada vez mais eficientes, justas e transparentes”, destacou o parlamentar.
O presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), ressaltou a importância de aprofundar os trabalhos na identidade funcional das comissões e recepcionar todas as Assembleias das unidades da federação. “Rondônia torna-se pioneira em recepcionar os integrantes das CCJR pelo país para este primeiro encontro. São comissões que tem a responsabilidade de promover uma análise da constitucionalidade e da legalidade pois são proposituras que vão fazer parte da vida da nossa população”, frisou o deputado.
Programação
A solenidade de abertura ocorrerá nesta terça-feira (19), às 9h, com participação do presidente da Alero, deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), do deputado estadual Ismael Crispin, de parlamentares de outros estados além de autoridades do executivo e do judiciário.
No período da tarde, o evento inicia a partir das 15 horas com palestra que destacará a temática “Representatividade da Mulher na CCJR”. Em seguida, a vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Débora Menezes (PL-AM), vai ministrar palestra com o tema “Projeto Legislativo e a segurança jurídica”.
Na sequência, a presidente do Parlamento Amazônico, deputada estadual Edna Auzier (PSD-AP), vai retratar o tema: “Processo Legislativo e a relação com a sociedade”. Ao final, a primeira mesa de debate contará com a participação da deputada estadual Dra. Taíssa (PSC).
O evento inicia nesta terça-feira (19) e segue até quinta-feira (21) na Assembleia Legislativa de Rondônia. Clique aqui e confira a programação do 1º Encontro do Fórum Permanente das Comissões de Constituição e Justiça e de Redação (CCJR).
Com informações da ALE-RO.
Texto: Alexandre Araújo
