A Aneel aprovou o edital do primeiro leilão de transmissão em reunião extraordinária de diretoria. O certame ocorrerá em 30 de junho na sede da B3 em São Paulo. Serão cinco lotes em disputa nesse certame, dois na região Sudeste, um no Centro- Oeste e dois no Norte.
O maior projeto é o lote 1 com uma linha de transmissão de 230 kV com 305 km entre Abunã e Rio Branco nos estados de RO e AC, respectivamente. A entrada em operação comercial varia entre 36 e 60 meses, a assinatura dos contratos com os vencedores dos lotes está prevista para o dia 30 de setembro.
A reunião foi realizada no dia 27 de maio, depois do Tribunal de Contas da União avaliar o texto do edital ontem em reunião plenária, dando o seu aval. E, por conta da necessidade de publicação com 30 dias de antecedência, esse encontro da agência reguladora foi marcado.
Houve uma alteração de texto no edital quanto a autorização na antecipação de obras. A EDP apresentou contribuição onde apontou que poderia existir uma possível redução na competitividade do certame devido a eventual assimetria de informação em relação às perspectivas internas da distribuidora acessante aos ativos de transmissão, com impactos na possibilidade de antecipar as obras, haja vista a possibilidade de o proponente ser parte relacionada com a distribuidora acessante.
A contribuição, ainda que intempestiva, escreveu o relator Sandoval Feitosa, “foi acatada, de ofício, pois se mostra relevante, de forma a deixar ainda mais claro aos participantes a necessidade de prévia autorização para antecipações deste tipo, a fim de maximizar a competitividade dos leilões”, apontou.
O edital recebeu a aprovação por unanimidade dos três diretores presentes, além do relator, o diretor geral André Pepitone e o diretor Hélvio Guerra.
