As próximas duas semanas serão de atenção ao Senado pelo setor elétrico. É que a Casa Alta tem até 22 de junho para votar a MP (medida provisória) 1.031, que trata da capitalização da Eletrobras, ou o texto perderá a validade.
O relator Marcos Rogério (DEM-RO) disse ao Poder360 que deseja conciliar o que foi acordado com a Câmara e o que os senadores querem complementar. Isso porque durante a tramitação junto aos deputados o texto enviado pelo governo sofreu uma série de modificações. Algumas delas vêm sendo objeto de acirrados debates. São elas:
- termelétricas a gás natural – contratação de 6.000 MW de energia de reserva de capacidade diretamente de termelétricas localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste movidas a gás natural. Essa entrega será realizada em 2026, 2027 e 2028;
- pequenas centrais hidrelétricas – contratação de 2.000 MW de PCHs de 2021 a 2026, com entrega de energia a partir de 2026;
- revenda de energia – as indústrias que adquiriram energia subsidiada do setor elétrico não poderão mais vender no mercado a sobra do produto não consumido, deixando de auferir os lucros elevados que têm hoje e que punem diretamente o consumidor cativo (aquele que não tem fonte alternativa de onde adquirir energia).
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