Os dados de chamados de violência doméstica às polícias militares no 190 em Rondônia apontaram um crescimento, com 16,3% mais chamadas em 2020. Foram ao menos 694.131 ligações relativas à violência doméstica, o que significa que, a cada minuto do ano passado, 1,3 chamados foram de vítimas ou de terceiros pedindo ajuda em função de um episódio de violência doméstica.
Em Rondônia, muitos desses registros estão relacionados à atuação da Coordenadoria e parceiros para efetivação, nas comarcas de Porto Velho e Ji-Paraná, do projeto Maria Urgente, que aproxima a Polícia Militar da comunidade e atua diretamente no combate à violência doméstica.
De acordo com o Atlas da Violência 2021, Rondônia (1,4%) está entre os cinco estados que apresentaram aumento nas taxas de homicídios de mulheres nesse período, com Alagoas (33,6%), Sergipe (31,2%), Amapá (24,3%) e Santa Catarina (23,7%).
O desembargador Álvaro Kalix Ferro, responsável pela Coordenadoria de Mulheres do TJRO, destaca os diversos projetos institucionais e a atuação da Justiça de Rondônia para processamento e julgamento de ações judiciais relacionadas à violência doméstica. O magistrado chama a atenção para diversos dados divulgados em âmbito nacional, que demonstram a necessidade de intensificação da atuação de toda a rede de proteção às mulheres.
Outro dado importante é apresentado pelo Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça, que aponta o percentual de processos em trâmite nas varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dentre outros destaques, as varas exclusivas dos tribunais de Justiça do Estado de Rondônia e do Amazonas abarcam, respectivamente, 76% e 69% do total de processos de violência doméstica em tramitação, e apresentam os maiores quantitativos de processos em tramitação e baixados por unidade judiciária, com 8.850 casos por vara no TJRO e 6.247 processos baixados por vara no TJAM. “A grande demanda de casos no Estado demonstra a importância da atuação dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada para prevenir, combater e denunciar a violência doméstica”, pontuou Álvaro Kalix.
Segundo o Painel de Monitoramento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, disponibilizado pelo CNJ, no ano de 2020, a Justiça de Rondônia teve 5.141 sentenças em processos de violência doméstica, na fase de conhecimento, e 11 sentenças em processos de feminicídio. No mesmo período foram mais 5.381 medidas protetivas determinadas por juízos de varas exclusivas e não-exclusivas de violência doméstica, no âmbito do TJRO.
Fonte: TJ
