A Secretaria de Apoio ao Licenciamento Ambiental do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) participou, nesta quinta-feira (4), de reunião virtual com representantes do Governo Federal e do Governo do Estado do Amazonas para tratar da construção de dois postos de fiscalização na rodovia BR-319, sendo um no município de Humaitá/AM e outro em Manaquiri/AM.
Inicialmente exigidos como condicionantes do licenciamento ambiental conduzido pelo Ibama, os postos representam um incremento significativo da presença do estado na região para o combate a ilícitos ambientais.
A reunião foi conduzida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Sede e Superintendência do Amazonas e contou também com a participação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (AMAZONASTUR) e da Superintendência Estadual da Polícia Rodoviária Federal (SPRF/AM).
Foram debatidas questões relacionadas à localização estratégica dos postos de fiscalização e à estrutura a ser construída para sua operacionalização, de forma que os diferentes entes públicos que atuarão nessas unidades tenham condições adequadas de trabalho para o cumprimento de suas missões institucionais.
A Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental do PPI, Rose Hofmann, destacou a relevância do passo que está sendo dado para o fortalecimento das ações de governança na área de influência da rodovia BR-319. “A implantação desses postos de fiscalização aumentará consideravelmente a capacidade do Poder Público no combate a ilícitos ambientais. Merece destaque também a cooperação e sinergia entre os diferentes órgãos públicos, que é essencial para garantia da governança territorial na área de influência da rodovia, que liga Manaus/AM à Porto Velho/RO em região de floresta bastante preservada”, pontuou.
A próxima etapa é a realização dos ajustes sugeridos ao projeto pelos participantes da reunião. Vale destacar que permanece em operação, 24 horas por dia, o posto móvel de fiscalização ocupado pela ADAF, Sema e Polícia Militar/AM próximo ao Igapó Açu.
Fonte: Redação
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