Nos próximos cinco meses, todas as capitais da Amazônia Legal vão contar com sistema de logística reversa para lixo eletroeletrônico. A meta foi anunciada nesta semana pelo secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, André França, durante participação, em Brasília (DF), na Conferência entre as Partes, a COP26.
A ação vai contribuir para acabar com o descarte de aparelhos inutilizáveis, como fogão, TV, celular e ventilador, em rios e lixões, oferecendo espaços específicos para recebimento e destinação dos materiais. A ideia é, além de preservar o meio ambiente, incentivar a chamada economia circular.
“[O produto] volta para o setor produtivo, gerando emprego e renda com sustentabilidade, ao mesmo tempo que isso preserva os recursos naturais, evita a poluição ambiental, reduz o consumo de energia e emissão de gases de efeito estufa. É a economia circular avançando no Brasil”, destacou o secretário.
O projeto será implantado em Manaus (AM), Rio Branco (AC), Macapá (AP), Belém (PA), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Palmas (TO), Cuiabá (MT) e São Luís (MA). A Amazônia Legal é formada por mais de 700 municípios de nove estados com características ambientais semelhantes e tem o objetivo de estimular o desenvolvimento socioeconômico da região.
Logística reversa
O Governo Federal normatizou o sistema de logística reversa, em 2020, no âmbito do programa Lixão Zero. O decreto prevê que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes mantenham toda a logística do sistema de coleta dos materiais em parceria com estados, municípios e associações de recicláveis. A previsão é que 400 cidades brasileiras contem com o serviço até 2025.
Além de centrais de logística reversa que recebem e dão a destinação correta de materiais eletroeletrônicos — que incluem eletrodomésticos — o Ministério do Meio Ambiente criou, desde 2019, três sistemas desse tipo, incluindo um exclusivo para baterias automotivas de chumbo ácido. “São mais de 270 mil toneladas de baterias recicladas por ano, um total de 144 mil toneladas de chumbo, que, ao invés de contaminarem o ambiente, voltam para o setor produtivo para gerar novas baterias”, afirmou França.
Ainda foram instituídos sistemas para medicamentos vencidos, e aprimorados sistemas de óleo lubrificante e latas de alumínio. Este último, segundo França, “bateu recorde” com mais de 31 bilhões de latas recicladas no Brasil em 2020.
Gases poluentes
Para zerar a emissão de carbono, uma das medidas é acabar com os lixões a céu aberto, segundo França. “Além de emissões de gases de efeito estufa, os lixões trazem sérios problemas para a saúde da população”, afirmou. Nos últimos três anos, 20% dos lixões — mais de 600 — foram fechados. A meta é acabar com esse tipo de descarte de resíduos até 2024 e incentivar a coleta seletiva, a reciclagem e os sistemas de logística reserva.
De acordo com o secretário, a reciclagem de um quilo de sucata de alumínio, por exemplo, preserva cinco quilos de metal bauxita e pode reduzir em 70% a emissão de gases poluentes, além de gerar empregos verdes. “A reciclagem, por si só, tem um grande potencial para redução da emissão de gases de efeito estufa”, enfatizou.