Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do fundo, disse à Climate Home que o apoio a esse projeto “não é possível” de acordo com as regras do fundo, que foi criado especificamente para reduzir a destruição da floresta na Amazônia.
Os Estados Unidos estão “confiantes” de que o fundo usará seus recursos “de forma consistente com seus regulamentos governamentais”, disse um porta-voz do Departamento de Estado americano ao Climate Home.
Ambientalistas temem que o projeto desencadeie uma explosão na destruição da floresta ao dar aos madeireiros ilegais acesso mais fácil a áreas remotas da floresta tropical.
Doadores do Fundo Amazônia estão alertando contra os planos do governo brasileiro de usá-lo para pavimentar a BR-319, rodovia que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Um porta-voz do governo alemão, o segundo maior doador do fundo, disse ao portal Climate Home que o apoio a um projeto deste tipo “não é possível” de acordo com as regras do fundo, que foi criado especificamente para reduzir a destruição florestal na Amazônia.
Os Estados Unidos estão “confiantes” de que o fundo utilizará os seus recursos “de forma consistente com os seus regulamentos”, disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA. Já ambientalistas temem que o projeto provoque uma explosão na destruição da floresta, ao facilitar o acesso dos madeireiros ilegais a áreas remotas. O investimento em projetos de infraestrutura de grande escala não está listado entre as ações-alvo do decreto presidencial de 2008 que estabeleceu como o fundo deveria gastar o seu dinheiro.
Mas autoridades do governo Lula querem aproveitar os fundos verdes para a pavimentação da rodovia BR-319, de 900 quilômetros de extensão. Segundo um estudo desenvolvido pelo grupo de pesquisa independente Climate Policy Initiative (CPI) em parceria com o Projeto Amazônia 2030, a pavimentação da BR-319 tem o potencial de causar impactos em cerca de 300 mil km² da Amazônia, uma área maior que o estado de São Paulo.
A Câmara dos Deputados votou em dezembro passado a favor de um projeto de lei que permitiria a utilização de fundos de conservação para financiar obras públicas destinadas a “recuperar, pavimentar e aumentar a capacidade” da estrada. O projeto precisa da aprovação do Senado antes de se tornar lei.
O governo alemão disse que “está observando os desenvolvimentos de perto”. Um porta-voz acrescentou que, se o projeto de lei fosse aprovado de forma conclusiva, o governo alemão afirmaria aos gestores do Fundo Amazônia que seus recursos não podem ser usados para pavimentar a estrada.
“Tremendas consequências”
Pesquisas mostram que todos os grandes projetos rodoviários na Amazônia desencadearam um aumento na grilagem de terras e no desmatamento ilegal. Philip Fearnside, cientista do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia em Manaus, disse ao Climate Home que “as consequências seriam tremendas”. Ele acrescentou que as árvores não seriam apenas derrubadas nas margens das estradas, mas o projeto criaria uma rede interligada de estradas principais, dando aos desmatadores acesso a uma área muito maior.
Construída na década de 1970 por um governo militar, a BR-319 foi abandonada uma década depois por falta de manutenção. Desde que se desintegrou em uma estrada de terra, grande parte do percurso fica intransitável durante a estação das chuvas. Os veículos que tentam fazer isso durante os meses de seca se movimentam com dificuldade ao longo do pavimento quebrado.
Entenda a polêmica
Ministro dos Transportes quer usar recursos do Fundo dedicado à preservação da Amazônia para asfaltar a BR-319, que está intensificando desmatamento no sul do Amazonas.
A ideia de jerico é do ministro Renan Filho (MDB), que comanda a pasta dos Transportes. Segundo a Folha, ele pretende apresentar um projeto para viabilizar o asfaltamento do chamado “trecho do meio” da BR-319, que liga Manaus (AM) e Porto Velho (RO), com recursos do Fundo Amazônia. Para o ministro, a proposta seria construir a “rodovia mais sustentável e mais verde do planeta”, seja lá o que isso quer dizer.
A obra é uma das várias prioridades de infraestrutura do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro que ele não conseguiu tirar do papel. Havia a expectativa de que ela fosse incluída na nova versão do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o que não ocorreu. Agora, de acordo com Renan Filho, a ideia seria buscar recursos do Fundo Amazônia para viabilizar um modelo de operação que contemple medidas de preservação ambiental nas margens da rodovia.
“Como o fluxo é muito baixo nesse trecho, para fazer uma gestão privada de custo relativamente alto que permita passagem animal, controle e combate ao desmatamento, que tenha monitoramento por câmeras, por viaturas, (…) isso não teria sustentabilidade por pedágio”, justificou o ministro.
Especialistas e ambientalistas ressaltam que a BR-319 tem servido como vetor para a intensificação do desmatamento no sul do Amazonas. Um levantamento do Observatório da BR-319 divulgado nesta semana revelou que a rede de ramais ao redor da rodovia tem uma extensão de 5 mil km, quase seis vezes maior do que a própria estrada. Desse total, mais de 2 mil km foram abertos nos últimos seis anos, o que coincidiu com a explosão no desmatamento na região.
A Crítica, CNN Brasil e Valor também repercutiram a proposta.
Em tempo: A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 95 milhões em bens de desmatadores da Amazônia, informou a Folha. A decisão atende a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de liminares em três processos no Pará e dois em Roraima.
Fonte: Climatechangenews.com
