O ministério da Economia autorizou a liberação de R$ 198 milhões para o Estado de Rondônia. O dinheiro é uma redistribuição da sobra do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, relativos ao Orçamento de 2020, da ação orçamentária “20JT – Gestão do Sistema Nacional de Emprego – Sine”.
O valor, segundo apurou o site Valor&MercadoRO, foi publicado na edição de hoje do Diário Oficial da União e será transferido na conta do Estado de Rondônia. A transferência do dinheiro é com base no Resolução Codefat nº 825, de 2019, que regulamentou procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do FAT aos respectivos fundos do trabalho dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
O valor será pago em três parcelas:
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R$ 109.312,52 |
R$ 88.836,04 |
R$ 198.148,56 |
