O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) um projeto que vai permitir a venda do excedente de energia elétrica pelas distribuidoras e grandes consumidores, como indústrias e fábricas (PL 3.975/2019). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta era aguardada pelo setor elétrico havia cinco anos, desde a edição de uma medida provisória que paralisou o chamado mercado de curto prazo do setor elétrico. Davi entende que o projeto oferece segurança jurídica ao setor elétrico. A proposta, que segue para sanção presidencial, também cria um fundo para financiar a construção de gasodutos e redistribui os recursos do Fundo Social do Pré-Sal entre União e municípios para investimentos em saúde e educação, como explicou o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Mais informações na reportagem de Hérica Christian, da Rádio Senado.
Fonte: Agência Senado
