TRE-RO determina intervenção em partido político e realização de novas eleições

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Sede do TRE em Rondônia; Foto Valor&MercadoRO

O Tribuna Regional Eleitoral (TRE-RO) determinou intervenção no PRTB e nomeou o advogado brasiliense Luciano Felicio Funck interventor da legenda até a realização de novas eleições, previstas para o dia 29 de fevereiro. Segundo apurou o site, no mesmo dia haverá eleições para escolha do presidente nacional da sigla, comissão executiva e delegados.

Em Ji-Paraná, região central do Estado, conforme apurou o site, a Executiva Municipal de Ji-Paraná não deverá sofrer intervenção Municipal.

No ano passado, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, decretou intervenção no PRTB e nomeou como interventor Luciano Felício Fuck.

O ministro Moraes aponta a intervenção como forma de evitar a completa falência política da agremiação, “com possibilidade iminente de dilapidação dos patrimônios, alavancados, inclusive, com recursos públicos”

Na decisão, o ministro cita irregularidades “sobremaneira graves que envolvem a sobrevivência da agremiação, que vem padecendo pelo prestígio de interesses particulares ou familiares de membros da agremiação, condição que não coaduna com a natureza constitucional dos partidos políticos”.

Entre as medidas saneadoras adotadas pelo TSE estão o bloqueio  das senhas dos sistemas eleitorais a  todos os membros partidários, com a exclusão de todos os dirigentes constantes do Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias, com a inclusão do nome do interventor; bloqueio também das contas e aplicações existentes em nome do PRTB.

O ministro também determina que se dê ciência dessas medidas aos tribunais regionais eleitorais, para a providências que entender cabíveis, não havendo, por ora, qualquer impacto nos diretórios regionais e municipais legitimamente registrados.

Fonte: Redação Valor&MercadoRO e odiariodemogi.net.br

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