Sistema tributário complexo e ineficiente penaliza contribuinte, diz Marcos Rogério

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O senador Marcos Rogério durante discurso no plenário do Senado

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), que as implicações econômicas da pandemia de covid-19 exigem respostas rápidas para o crescimento econômico brasileiro. Segundo o senador, é fundamental mexer no sistema tributário o mais breve possível, pois os contribuintes sofrem com um sistema complexo e ineficiente.

— De acordo com o Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta cerca de 2.038 horas por ano para se adequar às normas tributárias. O custo de conformidade, isto é, as horas que o contribuinte gasta prestando informações ao Fisco e apurando tributos, é um gasto sem que se tenha qualquer retorno por ele. É um gasto com a burocracia.

O senador destacou positivamente as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, como a PEC 45/2019, na Câmara, e a PEC 110/2019, no Senado. Para ele, ambas as propostas nascem de um pressuposto necessário: a simplificação tributária.

— Com a unificação de alguns tributos, especialmente incidentes sobre o consumo, e a criação de um imposto único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo sistema tributário tende a ser muito mais simples e eficiente. Outro dado importante, especialmente para estados consumidores, como é o caso de Rondônia, é que a reforma busca a modificação do critério de repartição das receitas tributárias.

Para Marcos Rogério, é preciso aprovar uma reforma tributária que atenda às diferentes realidades sociais e econômicas de regiões subdesenvolvidas, trazendo justiça fiscal, econômica e social.

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