O candidato ao governo de Rondônia, Marcos Rocha (UB), e seu vice- na chapa, Sérgio Gonçalves, foram multados em R$ 5 mil por omitirem, no Instagram, o nome do candidato a vice-governador na chapa.
A multa é resultado de uma representação movida contra Rocha e Gonçalves pela coligação “Junto Podemos Mais” formada pelo PODE, PSD e PMN. A representação e foi julgada, por unanimidade, procedente na sessão plenária desta quinta-feira (13/10). A multa no valor de R$ 5 mil foi aplicada com base na Lei 9.504, artigo 36, parágrafos 3° e 4°.
Segundo o relator do processo, juiz auxiliar da propaganda eleitora, Carlos Augusto Teles Negreiros, “a identificação plena dos candidatos, titulares e vices, suplentes e partidos e federações a que pertencem tem a finalidade de garantir a máxima transparência como forma de proporcionar o convencimento livre e consciente do eleitor, sobretudo, diante de uma chapa majoritária que tem como a característica a indivisibilidade”.
Em consulta à referida publicidade, trata-se de um vídeo no qual aparece ao fundo o candidato a vice-governador discursando para um grupo de pessoas sentadas e, durante a exibição do vídeo, fica em destaque o nome do Partido “União Brasil” e número identificador “44” juntamente com um jingle de campanha. Na descrição do vídeo consta: “Voz do Povo. Lá vem o 44”. A propaganda foi retirada do ar no último dia 19 de setembro, por meio de liminar. “A remoção da propaganda não impede a multa”, destacou o juiz.
Sérgio Gonçalves
O ex-secretário de Estado Sérgio Gonçalves é filiado ao União Brasil é irmão do secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves. Sérgio Gonçalves foi indicado para ser vice-governador na chapa de Marcos Rocha.
No primeiro debate da SIC TV, emissora afiliada da Rede Record, a dupla foi acusada pelo ex-candidato ao governo Daniel Pereira (SOLIDARIEDADE) de “quebrar” a rede de supermercados Gonçalves.
Assista na íntegra a sessão de hoje do TRE-RO:
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Fonte: Valor&MercadoRO
