Na segunda-feira 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal (DF). O objetivo é conseguir espaço para as manifestantes detidas, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, no domingo 8.
Mendes atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que argumentou haver “superlotação na cadeia”. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias. Depois desse período, a medida vai ser reavaliada. Segundo o juiz do STF, as 85 presas “já têm o direito de deixar a cadeia durante o dia e retornar para pernoitar”.
Segundo o ministro, o impacto das “condutas ilegais” dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.
Fonte: Revista Oeste
