Comitê dos Estados Unidos critica Moraes e cita censura à Crusoé

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O ministro Alexandre de Moraes, durante abertura do terceiro dia de julgamento, sobre a validade da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal (STF)

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório de 541 páginas sobre “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, que menciona, inclusive, a censura à Crusoé.

“Após Moraes ter ordenado que uma revista brasileira [Crusoé] removesse uma reportagem online que apontava conexões entre Toffoli e uma investigação sobre corrupção, o então ministro Marco Aurélio Mello afirmou: ‘Estou na corte há 28 anos e eu nunca vi uma decisão como essa, de derrubar uma matéria’. Ele acrescentou que ‘a Suprema Corte sempre esteve engajada em preservar a liberdade de expressão. Isso é um retrocesso.’”, diz o relatório.

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira, 17, um relatório de 541 páginas sobre “ataques à liberdade de expressão” no Brasil, que menciona, inclusive, a censura à Crusoé.

“Após Moraes ter ordenado que uma revista brasileira [Crusoé] removesse uma reportagem online que apontava conexões entre Toffoli e uma investigação sobre corrupção, o então ministro Marco Aurélio Mello afirmou: ‘Estou na corte há 28 anos e eu nunca vi uma decisão como essa, de derrubar uma matéria’. Ele acrescentou que ‘a Suprema Corte sempre esteve engajada em preservar a liberdade de expressão. Isso é um retrocesso.’”, diz o relatório.

O documento ainda critica o inquérito das fake news, pelo qual a Crusoé foi censurada: “Em 2019, o Supremo Tribunal Federal concedeu a si mesmo poderes para ‘agir como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo em alguns casos’. Em vez de depender de um procurador ou um agente da lei para abrir uma investigação, o presidente do STF, José Antonio Dias Toffoli, ‘expediu uma ordem dando à própria Suprema Corte a autoridade de abrir uma investigação’. Antigos ministros da Suprema Corte criticaram abertamente a manobra como sem precedentes e uma violação da Constituição do Brasil”.

O relatório também lista uma série de decisões de remoção de conta e conteúdo tomadas por Alexandre de Moraes e pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“Com este novo e extraordinário poder, Moraes atacou os críticos de um lado a outro impunemente. Moraes teria ordenado às plataformas de redes sociais que removessem publicações e contas mesmo quando ‘muito do conteúdo não violava as regras [das empresas]’ e ‘muitas vezes sem dar uma razão’”, disse o documento em referência ao embate entre o ministro e o X.

Fonte: O Antagonista
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