Três integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) passaram a responder a processos administrativos disciplinares instaurados pela Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP). A informação foi divulgada pelo g1 e confirma que os investigados também foram afastados cautelarmente de suas funções por 120 dias.
De acordo com o g1, a medida atinge dois promotores de Justiça e um procurador de Justiça. Segundo o CNMP, o afastamento temporário tem caráter preventivo e busca garantir a correta apuração dos fatos, além de preservar a credibilidade da instituição, sem representar julgamento antecipado sobre a responsabilidade dos envolvidos.
Ainda conforme o g1, os dois promotores são investigados por supostos indícios de associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa qualificada e lavagem de capitais.
Já o procurador de Justiça é investigado, em tese, pelos crimes de advocacia administrativa e tráfico de influência. Também foram apontadas possíveis infrações disciplinares relacionadas ao descumprimento de deveres funcionais.
As investigações que embasam a decisão da Corregedoria Nacional tiveram origem em elementos obtidos durante uma apuração criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do próprio MPPA.
Segundo o g1, a abertura dos processos administrativos disciplinares e os afastamentos cautelares ainda precisam ser referendados pelo Plenário do CNMP. Se houver aprovação, os casos serão distribuídos a um conselheiro relator, responsável por conduzir a instrução processual e apresentar voto para o julgamento final.
O CNMP reforçou que os afastamentos têm natureza cautelar e visam assegurar a lisura das investigações, garantindo aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Com informações do G1
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