Da reportagem local – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Alexandre Miguel, assinaram portaria conjunta fixando novas regras para convocação de eleitores que irão atuar nas eleições 2020. Os eleitores serão convocados por meio de aplicativo de mensagem WhatsApp, Telegram, Messenger e correio eletrônico.
A inovação é por conta da pandemia e foi a forma encontrada pela Justiça Eleitoral de evitar exposição de eleitores e servidores. Para a convocação, o TRE vai utilizar o banco de dados da Justiça Eleitoral nos cartórios eleitorais.
De acordo com a portaria, será concedido o prazo de até 5 dias corridos para o eleitor confirmar o recebimento da convocação eletrônica. As zonas eleitorais vão orientar os eleitores, no âmbito de sua jurisdição, a respeito da nova sistemática de convocação.
Em relação a atividade no cartório eleitoral, o Chefe de Cartório providenciará o devido distanciamento entre os servidores, podendo, inclusive, estipular escalas de revezamento, devendo, em todo caso, designar servidores específicos para o manuseio de cada material.
De acordo com o documento, no desenvolvimento das atividades os magistrados e servidores deverão adotar o uso de máscaras e álcool gel, seguindo as instruções dos órgãos de saúde pública e da Seção de Assistência Médica e Social (SAMES) do Tribunal.
As reuniões e treinamentos para os colaboradores em geral deverão ser realizadas a distância, valendo-se de ferramentas de EAD e videoconferência.
Fonte: ValoreMercadoRO
