O processo que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei que susta o plano de retirada de animais no entorno do Reserva Soldado da Borracha, e outras unidades de conservação do Estado, foi retirado de pauta, novamente, na sessão da última segunda-feira (06.04) do pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Segundo apurou a reportagem, a medida tem como justificativa abrir o espaço de tempo para ouvir a população que reside na região e, servirá, ainda, para municiar de informações o relator do processo, desembargador Osny Claro, antes do julgamento da Adin em plenário.
O desembargador Jorge Luiz dos Santos Leal, ao final da sessão plenária, explicou que pediu vista do processo com objetivo de ouvir os interessados da localidade do Soldado da Borracha. “O objetivo é trazer elementos para ajudar a solucionar o problema. As pessoas precisam ser ouvidas para saber o que está acontecendo”, afirmou o magistrado. Veja no final do vídeo o que ficou decidido:
O Ministério Público Estadual informou na sessão que entrou com Adin contra a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Rondônia, que susta os efeitos do Plano de Desocupação dos Semoventes em Unidades de Conservação, especificamente Estação Ecológica Soldado da Borracha no Estado de Rondônia.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
Processo: 0811519-76.2025.8.22.0000
Texto: Marcelo Freire
