O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), aprovou nesta segunda-feira (02.06.25), durante sessão administrativa, a aposentadoria do desembargador Sansão Batista Saldanha. O relator da matéria, desembargador Jorge Leal, ao proferir seu voto, destacou a trajetória jurídica do desembargador.
Veja como foi a sessão do Pleno Administrativo do TJRO:
Sansão Saldanha ocupou o cargo de presidente do TJRO. Ele nasceu em 26 de junho de 1950, na cidade de Carolina, no Maranhão. Ocupou o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desde 04 de abril de 2003. Foi membro da 1ª Câmara Cível e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) – Biênio 2014/2015.
Graduado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal – AEUDF – 1979 e mestre em direito constitucional pela UFMG – 2006, o desembargador foi provado no II Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.
Carreira de juiz
Na carreira, foi juiz da Vara Única da Comarca de Presidente Médici – 1985/1986, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena – 1986; da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná – 1986/199; da Vara de Execuções e Contravenções Penais de Porto Velho – 1991/992; 1ª Vara da Fazenda Pública – 1992/2003 e 6ª Vara Cível, também de Porto Velho, em 2003.
Foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, biênio 2008/2009; corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013 e Vice Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, biênio 2012/2013.
Foi ainda Membro do Tribunal Regional Eleitoral – Biênio 1998/2000, membro substituto do vice-presidente e corregedor-geral do TRE. – Biênio 2006/2007 e membro efetivo do Instituto dos Magistrados Brasileiros e do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário.
Escreveu diversas monografias e artigos publicados em revistas da área jurídica, entre eles: “O Crédito Tributário”, “Da Jurisprudência à Súmula Vinculante”, “Ação Civil Pública, Concurso Público e sua Anulação”, “Interpretação Constitucional Pluralista”, “Neoliberalismo e Globalização: O Desafio da Democracia” e “A Democracia Constitucional e a Dimensão do Voto Popular”. É autor também de monografias com os temas “A Decisão nas Ações de Controle Abstrato de Constitucionalidade” e “A Norma Fundamental e a Sociedade Complexa”. Artigos publicados em sítios da web: Justiça Instantânea: Livre Convencimento Relativo e Ética Silenciosa.
Fonte: Valor&MercadoRO.
