O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE), afastou indício de sobrepreço ou dano na construção do Hospital Euro, em Porto Velho, em Rondônia. A decisão é do conselheiro Valdivino Crispim, relator do processo no tribunal.
Em seu parecer, o conselheiro relata que “não existe nenhum indício de sobrepreço ou dano ao erário em função da não inclusão dos sistemas mecânicos e elétricos de maior complexidade, na contratação discutida. Também é apresentado um estudo complementar da FESPSP que, segundo a defesa, evidencia que os custos orçados e efetivamente contratados estão dentro da realidade de mercado.
Liberada pela análise do TCE – que também tem participação em seu financiamento – o procedimento licitatório vai à adjudicação e em seguida à contratação com o Consórcio Vigor Turé, vencedor da licitação. A contratação do projeto, construção e uso será uma inovação do governo rondoniense, pois vai utilizar uma das plataformas mais atuais de parceria público-privada que é a Built-to-Suit (BTS- construído para servir), um modelo de projeto adaptado às necessidades e exigências do objeto- hospital.
‘‘O governador nos orientou a considerar todas as sugestões feitas pelos técnicos do TCE, e desta forma a Superintendência Estadual de Licitações (Supel), Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), Procuradoria Geral do Estado (PGE) fizeram diversas reuniões para demostrar que todo o procedimento foi bem elaboração. Hoje, estamos possibilitados de finalizar o certame e esperamos ainda nesta semana encaminhar para à Sesau para o início da execução das etapas de contração’’, esclarece o superintendente Supel, Israel Evangelista.
