Dez estados vão aumentaram a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais para 20% a partir desta terça-feira (01.04). A taxa atual é de 17%.
Os estados ondem foram elevados a taxa são:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Mantiveram a alíquota de 17% os seguintes estados:
- Rondônia;
- Amazonas;
- Roraima;
- Amapá
- Distrito Federal;
- Espírito Santos
- Goiás
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Maranhão
- Pernambuco
- Rio Grande do Sul
- Santa catarina
- São Paulo
- Tocantins
A decisão de elevar o ICMS foi firmada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), em dezembro do ano passado. Na ocasião, informou-se que a nova alíquota visa alinhar o tratamento tributário das importações ao praticado para os bens comercializados no mercado interno.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
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