O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela decidiu que Delcy Rodríguez, vice de Nicolás Maduro, deve assumir a presidência interina do país para “garantir a continuidade administrativa e a defesa integral da nação”. A decisão foi anunciada em um comunicado divulgado pela emissora pública venezuelana.
No comunicado, Tania D’Amelio, presidente da corte, justificou a indicação de Delcy Rodríguez como situação “excepcional, atípica e um caso de força maior não previsto na Constituição venezuelana” e se referiu à captura de Maduro pelos Estados Unidos como um “rapto”.
A Constituição venezuelana prevê que ausências temporárias ou permanentes do presidente devem ser preenchidas pelo vice-presidente executivo por até 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 90 dias, por decisão do Parlamento. Caso a ausência se prolongue por mais de 180 dias, a lei prevê que o Parlamento decidirá, por maioria de votos, qual será o próximo passo.
Delcy será a primeira mulher a chefiar o país. O comunicado do Supremo Tribunal de Justiça não informou quando ocorrerá a cerimônia de posse.
Fonte: Conjur
