Usina de Santo Antônio. Foto: Andre Dib/National Geographic
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, favoravelmente às usinas Jirau e Santo Antônio Energia em processos que pediam indenização a pescadores do Rio Madeira, em Rondônia. Os trabalhadores alegavam prejuízos à atividade pesqueira após a construção das hidrelétricas.
Os ministros entenderam que os pescadores deveriam ter comprovado, ainda na fase inicial do processo, que exerciam regularmente a atividade e que sofreram perdas financeiras causadas pelas obras.
