STF retoma julgamento e já tem 5 votos para acabar com a revista íntima em presídios

4
Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília, durante votação. Foto: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (17) o julgamento sobre a legalidade das revistas íntimas realizadas nos presídios para prevenir a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento, que teve início em 2016 e foi interrompido diversas vezes por pedidos de vista, tem um placar de 5 a 4 contra a legalidade desse procedimento.

Em maio deste ano, a análise foi suspensa mais uma vez após o ministro Cristiano Zanin solicitar vista.

O caso em julgamento envolve um recurso do Ministério Público, que busca reverter a absolvição de uma mulher flagrada tentando entrar em um presídio de Porto Alegre com 96 gramas de maconha escondidas em um preservativo, colocado na vagina.

Condenada em primeira instância, a mulher foi absolvida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), após a Defensoria Pública argumentar que a revista íntima foi ilegal.

Fonte: Valor&MercadoRO

Deixe seu comentário