O Senado vai analisar um novo marco legal para o gás no Brasil. Aprovado na Câmara na última 3ª feira (1º.set), o projeto de lei começa a tramitar no Senado. Não será votado em breve. Mas poderá ser designado o relator. Há 3 nomes principais no páreo:
- Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) – líder do Governo no Senado, é pai do deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), que foi ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer;
- Eduardo Braga (MDB-AM) – líder do partido no Senado, foi ministro de Minas e Energia no governo de Dilma Rousseff. Declarou apoio à reeleição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, caso essa possibilidade seja aprovada;
- Marcos Rogério (DEM-RO) – senador e relator do Marco Regulatório da Energia Elétrica. É próximo do Planalto. Na semana que se encerra, foi designado 1 dos vice-líderes do Governo no Congresso.
A expectativa do governo federal é que as alterações do marco regulatório quebrem o monopólio da Petrobras, atraia competitividade para o setor e, assim, barateie o insumo. A proposta –assim como o novo marco do saneamento– é vista como 1 incentivo para a retomada econômica depois do pico da pandemia de covid-19 por meio de investimentos da iniciativa privada. Os críticos, porém, afirmam que, do jeito que está, o texto não deve trazer o impacto desejado. Entenda o projeto aqui.
Fonte: Poder 360
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