O senador Confúcio Moura (MDB-RO) disse nesta 6ª feira (27.ago.2021) por sua assessoria que não aceitou ser relator da privatização dos Correios no Senado porque vai se afastar da Casa em setembro por 4 meses por motivos pessoais. A primeira suplente de Confúcio é a empresária Maria Eliza, que era proprietária da faculdade São Lucas. Carlos Milton Morais é o segundo suplente.
Moura foi escolhido pelo presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), para relatar o projeto da privatização. Moura teria aceitado.
A Câmara dos Deputados aprovou a medida em 5 de agosto e a expectativa do governo é de que até 22 de setembro a análise do projeto seja finalizada no Senado.
O projeto autoriza a venda de 100% da estatal e quebra o monopólio dos Correios nos serviços postais. O relatório definiu normas para um PDV (plano de demissão voluntária) para os empregados, com o período de adesão de 180 dias, indenização de 12 meses de salário e programa de requalificação. Determinou também estabilidade de 18 meses para os servidores a partir da desestatização.
Segundo Alencar, a ideia é que a relatoria fosse anunciada oficialmente na próxima semana na CAE. Afirma que será depois necessária pelo menos uma audiência pública para debater o tema. Sua previsão é que o projeto leve cerca de 3 semanas para passar pela comissão.
Interlocutores do governo, por sua vez, preveem 15 dias para que a tramitação do projeto esteja encerrada na Casa Alta. A tendência dos senadores é promover mudanças no conteúdo da proposta, que retornaria à Câmara.
Fonte: Redação e com informações do Poder360
