Senado está perto de votar novo marco regulatório do setor elétrico

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O senador Marcos Rogério (DEM-RO) deve ser anunciado oficialmente nesta  semana como relator da Medida Provisória 1031
O senador Marcos Rogério (DEM-RO), presidente da Comissão de Infraestrutura, disse que o Senado Federal estaria perto de fechar um acordo para colocar em votação o Projeto de Lei 232/16, que cria um novo marco regulatório do setor elétrico.

“Estamos perto de um acordo para votar o 232, que é o novo marco regulatório do setor elétrico, garantindo mais liberdade para o consumidor para que quer migrar o mercado livre, mas com segurança para os quem ficam”, disse o senador em live promovida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta sexta-feira, 14 de agosto.

Rogério lembrou que desde 2016 o Poder Executivo tem tido dificuldade de aprovar no Congresso projetos relacionados ao setor elétrico. Ontem, após cinco anos, o próprio Senado Federal aprovou em votação simbólica o Projeto de Lei 3975, que destrava o passivo bilionário relacionado à disputa do risco hidrológico – que soma R$ 8,66 bilhões, de acordo com a CCEE e tem atrapalhado o funcionamento normal do mercado de curto prazo.

“Hoje a gente pode aprovar um projeto que foi discutido amplamente com toda a cadeia do setor”, disse Rogério. “E quero aqui registrar o empenho do ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, que tem tido um contato muito presente nas comissões”, frisou o senador.

Fonte: Canal Energia

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