O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) divulgou os valores dos rendimentos domiciliares per capita referente a 2024 para o Brasil e unidades de federal, calculados com base na pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. Rondônia teve o rendimento per capital no valor de R$ 1.717,00 e servirá como critério para rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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Essa divulgação atende à Lei Complementar 143/2013, que estabelece os novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e, em consequência, aos compromissos assumidos quanto à definição dos valores a serem repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fatores representativos do inverso do rendimento domiciliar per capita.
O rendimento domiciliar per capita foi calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os moradores classificados como pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos de trabalho e de outras fontes, efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras visitas da PNAD Contínua feitas no 1º, 2º, 3º, e 4º trimestres de 2024.
Brasil | 2.069 |
Rondônia | 1.717 |
Acre | 1.271 |
Amazonas | 1.238 |
Roraima(1) | 1.538 |
Pará | 1.344 |
Amapá | 1.514 |
Tocantins | 1.737 |
Maranhão | 1.077 |
Piauí | 1.350 |
Ceará | 1.225 |
Rio Grande do Norte | 1.616 |
Paraíba | 1.401 |
Pernambuco | 1.453 |
Alagoas | 1.331 |
Sergipe | 1.473 |
Bahia | 1.366 |
Minas Gerais | 2.001 |
Espírito Santo | 2.111 |
Rio de Janeiro | 2.490 |
São Paulo | 2.662 |
Paraná | 2.482 |
Santa Catarina | 2.601 |
Rio Grande do Sul | 2.608 |
Mato Grosso do Sul | 2.169 |
Mato Grosso | 2.276 |
Goiás | 2.098 |
Distrito Federal | 3.444 |
Fonte: Redação Valor e IBGE