O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para analisar, nesta semana, um novo recurso que reacende a polêmica sobre o recálculo do valor da aposentadoria, tema central da tese da “revisão da vida toda”. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona pontos da decisão anterior da Corte que, ao rejeitar recursos, manteve o entendimento contrário à revisão dos benefícios previdenciários.
O recurso da CNTM estava inicialmente em julgamento no plenário virtual em fevereiro, mas um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli transferiu a análise para o plenário físico. A discussão está agendada para a próxima quinta-feira (10).
A controvérsia gira em torno de uma decisão do STF de março do ano passado, que derrubou um entendimento prévio do próprio tribunal. Na ocasião, a Corte definiu que a regra de transição do fator previdenciário, utilizada para calcular o benefício de quem se aposentou antes da Lei 9.876/1999, é de aplicação obrigatória. Com isso, o segurado perdeu a possibilidade de escolher o cálculo que lhe fosse mais vantajoso.
Fonte: Gazeta Brasil
