Polêmicas, a Lei de Organização Básica (LOB) e a Lei de Promoções da Polícia Militar do Estado de Rondônia prometem movimentar a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa em 2026. Há meses sem se reunir em 2026 por falta de quórum, a Comissão só conseguiu atrair a atenção do público no Estado por meio de uma audiência pública realizada no último dia 12 de dezembro.
Segundo apurou o site Valor&MercadoRO, a Comissão deve tratar do tema com ampla participação de associações ligadas aos policiais militares. As duas propostas retomaram à nova em fase de discussão entre o comando da Polícia Militar e o governador Marcos Rocha (União Brasil), que deverá enviar as duas propostas logo nos primeiros meses do seu último ano de mandato no cargo de governador.
Para o comandante da PM, coronel Régis Braguin, a proposta requer bastante estudo, para fazer uma análise de espelhamento à LONPM (Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Bombeiros Militares), para que “ela tenha realmente o balizamento, respeitando a legislação federal e buscando o máximo, direitos e garantias aos policiais, e na mesma medida, a modernização da Polícia Militar dentro do que a lei prescreve.” A declaração do comandante ocorreu durante audiência pública do último dia 12.
Projetos vazaram em grupos de WattsApp
Os projetos foram concluídos no mês passado pelo comando da PM, que ficou de apresentar as propostas à Casa Civil e ao governador Marcos Rocha. Ocorre que os documentos vazaram e passaram a circular em grupo de WattsApp, abrindo uma ampla discussão entre setores da segurança pública. Por conta da polêmica, o projeto teria sido devolvido ao comando da PM, conforme apurou o site Valor&MercadoRO.
Deputado Forasteiro
Em vídeo gravado nas redes sociais, o Comandante Braguin chegou a anunciar o cancelamento da audiência pública que seria para tratar sobre o tema, o que gerou indignação do parlamento, em especial do deputado Rodrigo Camargo, chamado de forasteiro pelo comandante da PM. Ocorre que o comandante teve de comparecer à audiência, conforme vídeo:
Fonte: Redação Valor&MercadoRO
