Projeto de lei retirado de pauta da ALE contemplava Jirau com perdão de R$ 2,5 bi

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Usina de Jirau, localizada em Porto Velho, Rondônia

A empresa Energia Sustentável do Brasil, responsável pela construção da Usina de Jirau, no rio Madeira, em Porto Velho, está na lista das 213 empresas que seriam beneficiadas com o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a celebrar transação no âmbito das execuções fiscais de créditos tributários e juros de mora. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi retirada de tramitação da Assembleia Legislativa na semana passada.

Segundo apurou o site valoremercadoro.com.br, a empresa tem um débito de tributos com o Estado no valor de R$ 2,5 bilhões,  informação essa confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Laerte Gomes (PSDB). O projeto, além de beneficiar a usina de Jirau, contemplaria também a empresa Energisa, com dívidas no valor de R$ 1,6 bi e a empresa JBS, com mais de R$ 240 milhões.

Os valores dos débitos com o Estado foram repassados à Assembleia Legislativa pela Secretaria de Finanças (Sefin), a pedido do deputado estadual Anderson Pereira (Podemos). Segundo a Sefin, os débitos das 213 empresas somam R$ 10 bilhões e 196 milhões. Com a negociação, o valor reduziria para R$ 6 bilhões.

Para os deputados, o momento não requer perdão de dívidas. “Sem dúvida, o assunto precisa ser melhor discutido e o parlamento fez ou seu papel. Uma proposta dessa natureza tem que ser bom para o Estado, não somente para as empresas”, disse o presidente da Assembleia, deputado Laerte Gomes.

Consultada sobre o tema, na última quarta-feira, a Energisa Sustentável do Brasil não se manifestou até o fechamento desta matéria.

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