Adolescentes grávidas identificadas no programa Mamãe Cheguei somam 160 com idades menores que 18 anos. Entre os casos, há registros de meninas de 13 e 14 anos. Essa situação pode caracterizar o crime de violência sexual contra menor de 14 anos.
Os dados foram apresentados pela Secretaria de Ação Social (Seas) nesta quarta-feira (18.03.26) na sede do Ministério Público do Estado de Rondônia. Diante desses dados, os participantes analisaram a criação de uma forma de comunicar o MPRO sobre esses casos. O objetivo é apurar possíveis crimes e garantir que as adolescentes recebam atendimento de saúde, assistência social e educação.
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Também foi citada a necessidade de ações de prevenção, como educação sexual e planejamento familiar.
Violência
A reunião abordou o atendimento a mulheres em situação de violência pela rede de assistência social. Os participantes disseram que a integração entre os serviços é importante para garantir apoio e resposta rápida.
Foi proposta a realização de treinamentos em conjunto para melhorar a atuação dos profissionais que atendem esses casos.
Participaram da reunião as promotoras de Justiça Luciana Ondei e Tânia Garcia, respectivamente a coordenadora do Grupo de Atuação Especial da Educação (Gaeduc) e a coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit). O promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, da 19ª PJ, também participou por videoconferência. Pela Seas, esteve presente o diretor de políticas públicas, Bruno Vinícius Fontenelle.
Fonte: Redação Valor&MercadoRO, com informações do MPERO
