O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, recebeu, ontem (1º), representantes da Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Parlamento do Mercosul (Parlasul), convidada pela Justiça Eleitoral para acompanhar as Eleições Gerais de 2026.
Organização da Justiça Eleitoral
Durante a audiência, o presidente do TSE apresentou aspectos da organização e do funcionamento da Justiça Eleitoral brasileira, destacando a participação de magistrados de carreira que atuam à frente dos cartórios eleitorais em diferentes regiões do país.
Kassio Nunes Marques também explicou aspectos relacionados à segurança dos sistemas eleitorais eletrônicos utilizados no Brasil e ressaltou mecanismos destinados a garantir a integridade e a confiabilidade das eleições.
O ministro destacou ainda a atuação do TSE em temas relacionados ao processo eleitoral, entre eles o enfrentamento da violência política de gênero. Os parlamentares do Mercosul, por sua vez, apresentaram características dos sistemas eleitorais dos países vizinhos e as principais diferenças em relação ao modelo brasileiro.
Atuação da missão
A Missão de Observação Eleitoral do Parlasul é conduzida pelo Observatório da Democracia (ODPM), órgão criado em 2008 para acompanhar processos eleitorais na região e contribuir para a proteção e a promoção dos princípios democráticos previstos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático.
Segundo os parlamentares do Mercosul, a atuação da missão será técnica, neutra e não interventiva, conforme estabelecido no Acordo de Procedimentos firmado entre o TSE e o Parlasul em 1º de setembro.
O acordo garante aos observadores liberdade e independência para se reunir com autoridades e servidores eleitorais, visitar centros de votação e analisar a totalização dos resultados. As informações coletadas servirão de base para a elaboração de um relatório técnico sobre o processo eleitoral brasileiro.
Observação eleitoral
Missões de Observação Eleitoral do Parlasul também acompanharam as Eleições Gerais de 2022 e as Municipais de 2024 no Brasil. De acordo com o boletim, os relatórios produzidos nessas ocasiões destacaram o trabalho da Justiça Eleitoral brasileira e apontaram o cumprimento das leis eleitorais.
Composição da missão
Chefiada pelo parlamentar argentino Raúl Bittel, a missão é integrada também pelos parlamentares argentinos Josue Gagliardi e Lucas Ciriaco Incicco, pelos senadores uruguaios Lucía Bettiana Díaz Rey e Nicolás Viera Díaz, além de três assistentes técnicos.
Fonte: TSE
